jusbrasil.com.br
2 de Março de 2021

10 etapas da evolução do Direito Empresarial

Aprenda sobre a evolução do Direito Empresarial em 10 etapas.

Vanessa André de Paiva, Advogado
há 2 anos

DIREITO COMERCIAL X DIREITO EMPRESARIAL

O comércio remonta a antiguidade.

1. Inicialmente, consistia na permuta entre produtores e consumidores do excedente produzido pelo trabalho individual, as mercadorias.

2. Surgimento da moeda: intensifica as trocas, inclusive entre indivíduos que não produzem as mercadorias a serem adquiridas.

PRIMEIRAS NORMAS PARA REGULAR AS RELAÇÕES DE TROCA:

3. Na civilização babilônica, a 2.83 a.C., o comércio de mercadorias era disciplinado pelo Código de Hamurabi.

4. Os fenícios, por meio da Lex Rhodia de lactu, regulavam o comércio marítimo e asseguravam a repartição do prejuízo entre o proprietário do navio e o do carregamento, caso o comandante tenha que se desfazer das mercadorias, diante de um perigo iminente.

5. Os romanos, por meio de suas jurisprudências, procuravam dirimir os conflitos e criar algumas regulamentações sobre as relações empresariais.

SURGIMENTO DO DIREITO COMERCIAL

6. Surgiu na Idade Média, com a ascensão da burguesia como nova classe social.

7. O Código Napoleônico, afastou o subjetivismo, tornando efetivamente objetivo o Direito Empresarial, visando os atos do comércio, aplicando-se apenas aos comerciantes matriculados nas respectivas corporações.

8. No Brasil, o direito comercial teve início com a chegada da Família Real Portuguesa ao país. Em 1.850, foi editado o primeiro código comercial brasileiro, inspirado nas ordenações francesa, espanhola e portuguesa, que abrangia os atos do comércio.

TERCEIRA FASE DO DIREITO COMERCIAL

9. Em 1942, surge a terceira fase do Direito Comercial, por meio do Código Civil Italiano, que aplicava a teoria da empresa.

10. A teoria da empresa consagrada pelo Código Civil Italiano, abandona os atos do comércio e abrange também o empresário. Essa teoria foi adotada pelo Código Civil de 2.002, permanecendo em vigor até os dias atuais.

A evolução do Direito Empresarial com suas características próprias, exigem com que as relações econômicas sejam praticadas com muita rapidez.

Esse progresso definiu a empresa como atividade econômica organizada e, o empresário como aquele que a exerce, individualmente, por uma pessoa natural (empresário individual) ou ainda por uma pessoa jurídica.

O conceito de empresário, encontra-se no artigo 966 do Código Civil. Esse conceito é tema recorrente de diversas provas para OAB e concursos. A primeira vista, parece simples, mas é necessário aprofundar o estudo, deste o marco histórico, até o conceito atual, para entender a matéria.

Bons estudos.

DICAS DE ESTUDOS? me segue no insta @van_andres

www.juridiquei.com.br


0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)